Barragens potencializam risco de inundações com intensificação de eventos climáticos

 O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens aponta que existem 26 mil barragens no país, sendo que 2.946 delas contam com algum grau de risco de rompimento.

O número de municípios afetados pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 167, segundo relatório divulgado pela Defesa Civil do estado; dos 143 municípios que declararam situação de emergência no estado, incluindo dois em estado de calamidade, 134 encaminharam documentação para elaboração de um relatório com o detalhamento da situação do município e a solicitação de recursos ao governo federal (Foto: Leonardo Lucena)

Brasil de Fato - Desde a última semana, o governo do Rio Grande do Sul monitora a Usina Hidrelétrica (UHE) Bugres, cujo risco de rompimento é iminente. As hidrelétricas 14 de Julho, que já teve rompimento parcial, em Bento Gonçalves, e Dona Francisca, em Nova Palma, além da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Forqueta, em São José do Herval/Putinga, estão em nível de alerta. Ou seja, exigem providências para manutenção das condições de segurança.

Não por pouco, os extremos climáticos, que têm se intensificado no Brasil e provocaram a destruição de municípios inteiros no Rio Grande do Sul nas últimas semanas, trazem uma preocupação extra aos brasileiros que vivem no entorno das barragens com risco de rompimento em todo o país. “A estrutura destas obras está preparada para chuvas severas como as que atingiram os municípios gaúchos?”, muitos se questionam. 

O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) aponta que existem, pelo menos, 26 mil barragens no país, sendo que 2.946 delas contam com algum grau de risco de rompimento.

Ao todo, um milhão de pessoas vive em áreas ameaçadas pelo rompimento desses reservatórios. São estruturas antigas que não comportam grande quantidade de chuvas. Quando rompem, quem mais sofre, como sempre, é a população mais pobre. Existem milhares de barragens não vistoriadas e elas são um perigo, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil.

Apesar disso, em 2019, o governador Eduardo Leite (PSDB) revogou o decreto que regulamentava a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos no Estado do Rio Grande do Sul.

A lei previa justamente a implementação de medidas de segurança e reparação para comunidades que vivem próximas aos empreendimentos. Ou seja, era um instrumento legal que poderia ser usado para garantir a proteção da vida dos atingidos a partir de ações de fiscalização, criação de planos emergenciais e envolvimento da população na formulação de políticas para a prevenção de desastres, entre outras garantias. 

Deterioração das barragens

Por isso, hoje, a situação dos atingidos é de grande apreensão. Pois, à medida que as chuvas se intensificam, as águas penetram e encharcam os solos, chegando até as represas, aumentando seu volume e provocando o transbordamento. Segundo especialistas, outra consequência dos eventos extremos é a forte infiltração de água na estrutura das barragens, o que pode dissolver partes sólidas de sustentação. Vale destacar que o impacto desses eventos é cumulativo e que alguns municípios do Rio Grande do Sul já foram atingidos três vezes por grandes enchentes somente no último ano.  

São muitos os riscos associados: chuvas intensas, falta de fiscalização e até estruturas de barragens abandonadas. Um exemplo é a barragem da Lomba do Sabão, que fica na divisa entre os municípios de Viamão e Porto Alegre.

É uma barragem feita nos anos 1940, que há 10 anos foi desativada e, desde então, está abandonada pelos prefeitos neoliberais que se sucederam aqui na capital.

Então, essa mistura de precarização, de abandono dessas estruturas, de irresponsabilidade, de falta de fiscalização do Estado transforma o entorno das barragens em um local de exclusão, um local de sofrimento, um território de sofrimento, para o povo que vive perto dessas estruturas.

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