O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
que já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode
enfrentar mais duas condenações ainda este ano. A partir de 3 de junho, a
ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência da Corte, sucedendo o ministro
Alexandre de Moraes, e pautará duas ações contra o ex-capitão.
Como esta é a última semana do mandato de Moraes no comando do TSE e o
tribunal não incluiu as ações na sessão desta terça-feira (28), elas serão
decididas pela nova presidente, Cármen Lúcia.
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)
foram protocoladas pelo PT e PDT em relação às eleições de 2022, acusando
Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto,
de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e
desvio de função.
As ações se referem ao uso do funeral da Rainha
Elizabeth II, na Embaixada Brasileira em Londres, e da 77ª Assembleia-Geral da
ONU, em Nova York, como palanques políticos, onde Bolsonaro fez discursos com
conotação eleitoral.
Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Silas Malafaia no Reino Unido para o velório da rainha Elizabeth II. Foto: reprodução
Os relatórios das ações já foram concluídos pelo relator, ministro Raul
Araújo, e estão liberados para julgamento, conforme informações da colunista
Malu Gaspar, do Globo. A expectativa é que Cármen Lúcia defina as datas das
análises na próxima semana.
Vale destacar que, em ambos os casos, o ex-chefe do
Executivo aproveitou viagens oficiais do governo brasileiro para promover
iniciativas que seus adversários alegam terem representado campanha eleitoral
irregular.
Além disso, nas duas ações, o Ministério Público
Eleitoral opinou a favor da aplicação de multas, mas não concordou com a
decretação da inelegibilidade do ex-presidente.
Fonte: DCM
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