Voa Brasil é direcionado a aposentados do INSS que recebem até 2 salários mínimos ou estudantes contemplados com bolsa do ProUni
O Ministério de Portos e Aeroportos projeta que cerca de 1,5 milhão de brasileiros têm a chance de realizar sua primeira viagem de avião através do Voa Brasil — um programa que será lançado na próxima quarta-feira (17) pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Costa Filho, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Este programa disponibilizará passagens aéreas por R$ 200.
O Voa Brasil é direcionado a aposentados do INSS que recebem até 2 salários mínimos ou estudantes contemplados com bolsa do ProUni. A elegibilidade para o benefício está restrita aos indivíduos que atendam a esses critérios e que não tenham adquirido passagens aéreas nos últimos 12 meses.
De acordo com o ministério, os dados dos brasileiros aptos para o programa, que nunca experimentaram voar de avião, foram compilados através do cruzamento de informações do INSS, Ministério da Educação e Polícia Federal.
O programa não implica subsídios para as passagens, mas é resultado de um compromisso estabelecido com as companhias aéreas, as quais se comprometem a disponibilizar assentos que estimam ficarem ociosos. Em fevereiro, por exemplo, a taxa média de ocupação das três principais companhias no mercado doméstico foi de 77,7%. Assim, os bilhetes do programa serão retirados dessa margem de 12,3% de ociosidade média. Embora o número exato de bilhetes por companhia não tenha sido definido, o governo estima que o programa possa resultar na emissão de 5 milhões de bilhetes a R$ 200 “nos primeiros meses”.
Apresentado pelo governo como “o maior programa de inclusão de novos passageiros no modal aéreo”, o Voa Brasil, contudo, não deverá alterar substancialmente os grandes indicadores do setor. O principal movimento de inclusão de passageiros na aviação brasileira ocorreu a partir de 2002, com a adoção da política de desregulamentação tarifária, substituindo um período em que o governo controlava os preços das passagens e a quantidade de aeronaves das companhias.
O fim do controle tarifário e de oferta resultou em um crescimento expressivo do setor, com taxas superiores às da economia: quase 200% em uma década, o que incluiu a classe C nos aeroportos. O número de passageiros transportados aumentou de 33 milhões em 2002 para 85 milhões em 2011. A tarifa média real caiu 43%, de R$ 486,75 para R$ 276,25, conforme dados da Anac.
A partir de 2016, entretanto, devido à crise econômica seguida pela pandemia e pela alta no preço dos combustíveis, a demanda ficou estagnada. No ano passado, o setor transportou 91,4 milhões de passageiros, com uma tarifa média de R$ 636,32.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo
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