A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) firmou nesta quarta-feira (3) parcerias com a Polícia Federal
(PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater a desinformação nas
eleições municipais de 2024. Durante a cerimônia de assinatura dos acordos de
cooperação técnica, que contou com a presença de representantes dessas
instituições, foram delineadas estratégias para o funcionamento eficaz do
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia
(CIEDDE).
O CIEDDE, inaugurado em 12 de março, busca combater não
apenas a desinformação mas também discursos de ódio, discriminatórios e
antidemocráticos, promovendo a educação em cidadania, valores democráticos e
direitos digitais. Os acordos assinados preveem intercâmbio de informações e
comunicação ágil entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais para
implementar ações preventivas, além de cooperar na defesa da integridade do
processo eleitoral.
“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes,
pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão
a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, destacou o
presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, enfatizou a
importância da parceria: “É uma honra estar aqui representando a Polícia
Federal e dando esse passo importante para que, de maneira conjunta, possamos
atuar com firmeza e rigor a fim de que o eleitor brasileiro tenha uma eleição
justa, correta e transparente”.
Por sua vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, apontou
que combater a desinformação é crucial para a defesa da democracia: “A
desinformação é uma forma de corrupção do processo democrático, porque tira do
eleitor o direito de exercer com liberdade o voto”.
Alexandre de Moraes também ressaltou o papel vital que a
PF e a AGU desempenharão no combate à desinformação e na defesa da integridade
cibernética, além de garantir a aplicação das resoluções do TSE.
A cerimônia de assinatura contou ainda com a presença do
ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e outros
ministros do TSE, reforçando o compromisso de diversas autoridades na luta
contra a desinformação.
Com a atuação do CIEDDE, espera-se um combate mais efetivo
a conteúdos falsos e ao uso indevido de inteligência artificial nas eleições,
promovendo uma rede de comunicação em tempo real entre o TSE e os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs), além de organizar campanhas publicitárias
educativas.
Fonte: Brasil 247
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