Esperidião Amin, relator do projeto, já deu parecer favorável ao texto que pode ampliar em até 50% a pena estipulada no julgamento
A Comissão de
Segurança Pública do Senado se reúne nesta terça-feira (2) para discutir o
projeto de lei que visa a aumentar as penas para crimes cometidos durante a
saída temporária de presos, a chamada "saidinha". A sessão do
colegiado está agendada para às 11h, e o projeto proposto pela senadora
bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) é o terceiro item da pauta da
comissão.
O projeto foi apresentado em março do ano passado e estava
parado no colegiado desde novembro. A proposta estabelece que, se o crime for
cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um
terço até a metade. Além disso, a medida pode afetar não apenas os detentos em
saída temporária, mas também aqueles em liberdade condicional, prisão
domiciliar ou casos de fuga do sistema prisional.
O relator do projeto,senador Esperidião Amin (PP-SC), já
emitiu parecer favorável, destacando a frequência dos crimes cometidos por
presos durante as saídas temporárias e como a proposta poderia ajudar a
desestimular tais condutas. "A discussão do projeto na comissão ganhou
força após o Congresso proibir a saidinha de presos em feriados", afirmou
Amin em seu parecer, de acordo com a CNN Brasil.
A saída temporária é uma medida concedida pela Justiça
como forma de ressocialização dos presos e manutenção de seus vínculos com o
mundo fora do sistema prisional. Atualmente, o benefício permite que os
detentos do regime semiaberto realizem visitas à família, participem de cursos
profissionalizantes, do ensino médio e superior, além de atividades de retorno
ao convívio social.
A decisão final sobre o projeto caberá ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a
proposta.
Fonte: Brasil com informações da CNN Brasil
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