"Amanhã me reunirei com o presidente da Anatel para avaliar quais medidas podem ser tomadas contra a grave ameaça", anunciou
"Não aceitaremos
interferência estrangeira que venha conspirar contra a nossa democracia! A
decisão do ministro Alexandre de Moraes de incluir Elon Musk no inquérito das
milícias digitais, tem nosso total apoio. Toda e qualquer medida necessária para
defender a democracia deve ser tomada com a máxima urgência! Também precisamos
avançar com celeridade na votação do PL 2630, de relatoria do amigo Orlando
Silva. E mais: amanhã me reunirei com o presidente da Anatel para avaliar quais
medidas podem ser tomadas contra a grave ameaça representada pelas decisões e
declarações recentes do dono do X. Talvez essa notícia seja uma surpresa para
bilionário mimado que serve aos interesses do neofascismo, mas, no Brasil,
ainda vigoram as leis brasileiras", escreveu o senador Randolfe Rodrigues,
líder do Congresso Nacional, em suas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), determinou, na noite deste domingo (7), a abertura de um
inquérito contra o empresário Elon Musk por obstrução à Justiça e incitação ao
crime. Além disso, Moraes incluiu o bilionário sul-africano no inquérito das
fake news por "dolosa instrumentalização criminosa da provedora da rede
social X [da qual Musk é dono]". A rede era conhecida anteriormente como
Twitter.
A decisão também determina que a rede social não desobedeça as ordens judiciais contra ela impostas. Musk havia anunciado que não obedeceria uma ordem do Judiciário brasileiro que ordenava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news na plataforma. Em resposta, na nova decisão, Moraes afirma que aplicará multa diária de R$ 100 mil por perfil não bloqueado e atribuirá a responsabilidade pela desobediência aos responsáveis legais pelo X no Brasil.
Fonte: Brasil 247
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