Relator se posicionou contra a cassação do senador
O desembargador Luciano Carrasco
Falavinha Souza, atuando no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
(TRE-PR), emitiu nesta segunda-feira (1º) seu voto contrário à cassação do
senador Sergio Moro (União-PR), conhecido por sua atuação como juiz suspeito da
Operação Lava Jato. A decisão, que veio à tona após a suspensão da sessão - a
ser retomada na próxima quarta-feira (3) com os votos restantes de seis juízes
- não intimidou o Partido dos Trabalhadores (PT), que se mantém confiante na
perspectiva de que Moro e toda a sua chapa perderão seus mandatos. A informação
é de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A postura do PT se baseia na convicção de que,
independentemente do desfecho no TRE-PR, mesmo que Moro ou seus suplentes sejam
absolvidos, um recurso ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode virar o jogo. Esta
confiança é ancorada em uma análise do cenário no TSE, onde mudanças futuras na
composição do tribunal são vistas como potencialmente favoráveis ao ex-ministro
de Bolsonaro.
Sergio Moro enfrenta acusações severas de abuso de poder
econômico, centradas em gastos irregulares durante o período de pré-campanha em
2022. As ações, movidas pelo PT e pelo PL, destacam que antes de Moro deixar o
Podemos para se candidatar ao Senado pelo União, foram realizados investimentos
substanciais - aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário - em atos de
pré-candidatura à Presidência e na produção de materiais promocionais. Segundo
o Ministério Público Eleitoral (MPE), esses gastos colocaram os concorrentes em
desvantagem, apontando para uma vantagem injusta na competição eleitoral.
Apesar do voto do desembargador Falavinha, que não viu
ilegalidade nos valores gastos, o PT segue otimista, ancorado na expectativa de
que o cenário no TSE mude a favor de uma eventual cassação. A defesa de Moro,
por sua vez, já se prepara para a batalha no TSE, antecipando que o julgamento
de um recurso possa ser adiado para após junho, momento em que esperam um
ambiente mais receptivo devido às mudanças na composição do tribunal. A saída
de Alexandre de Moraes e a entrada de Cármen Lúcia na presidência do TSE, junto
com André Mendonça, é vista pelos aliados de Moro como uma luz no fim do túnel.
Com o cenário ainda indefinido e os votos
dos demais juízes do TRE-PR por serem declarados, a disputa jurídica promete
ser intensa. Se Moro for cassado, ele não deixará imediatamente o cargo, dada a
possibilidade de recurso ao TSE. Uma eventual confirmação da cassação pelo TSE
acarretaria em novas eleições no Paraná para preencher a vaga, intensificando
ainda mais o embate político e jurídico em curso.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metópoles
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