O projeto Mundoteca é da iniciativa privada e captou recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, sendo executado entre 2019 e 2023
Juliana Maciel (PL),
prefeita bolsonarista de Canoinhas, no interior de Santa Catarina, publicou um
vídeo em suas redes sociais dizendo que o PT, através de sua gestão federal,
propaga apelo à livros “trazem desenhos e textos de cunho sexual”.
“Mais uma vez, o governo do PT faz esse tipo de coisa.
‘Bota’ o adolescente, ‘bota’ a criança, induz a coisa que não é dos valores do
que a gente acredita, não é o que a família quer que ele aprenda, não é o que
realmente uma criança ou até um adolescente precisa ler numa biblioteca”, diz a
prefeita no vídeo.
O livros jogados no lixo são: Um
Guia Inusitado Para Crianças Descoladas (Seguinte, 2018), de Zep e
Hélène Bruller, e As Melhores do Analista
de Bagé, de Luis Fernando Verissimo (Objetiva, 2007).
No entanto, nota divulgada pelo governo federal desmente a
narrativa criada pela extremista.
Leia o comunizado oficial da Secretaria de
Comunicação Social do governo Lula:
Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM
Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar
recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado
entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a
Mundoteca não é uma ação do Governo Federal.
Em nota, a produtora cultural explica como funciona a Mundoteca:
“Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de
mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos
profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é
previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um
período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com
contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse
período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias
prefeituras.”
De acordo com a nota, ainda, a unidade do projeto de onde
se originou o factóide desinformativo era de gestão da própria prefeitura do
município:
“A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi
inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período
de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com
a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço
e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”
Vale ressaltar que o Governo Federal não envia livros
para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que
haja a devida solicitação dos materiais, realizada por gestores e
educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação.
Além disso, o artigo 216-A da Constituição Federal preconiza o
Sistema Nacional de Cultura organizado em regime de colaboração
de forma descentralizada e participativa e institui um processo de gestão e
promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes,
pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo
promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos
direitos culturais.
Dentre os princípios desse sistema, está a autonomia dos
entes federados como princípio dessa política. O dispositivo constitucional
também prevê que Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus
respectivos sistemas de cultura em leis próprias. Dessa forma, a prefeitura em
questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia
aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade
dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca.
Fonte: Brasil 247
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