O que tiver que ser feito agora tem que ser feito no processo", disse o ministro Luís Roberto Barroso em referência às ameaças de Elon Musk de não cumprir decisões do STF
Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas
necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do
empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é
dono da rede social X (antigo Twitter).
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do
debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser
feita no processo, se houver o descumprimento”, disse Barroso, referindo-se à
ameaça de Musk de não mais cumprir decisões do Supremo que restrinjam contas no
X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”.
Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso
disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o
descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê
as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento
no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem
bravatas, mas não implementam as suas declarações”.
Além de Barroso, também Moraes e o decano do Supremo, Gilmar
Mendes, se manifestaram sobre as declarações de Musk.
No plenário, Gilmar Mendes disse que “as manifestações
veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de
uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como,
de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”.
Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil
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