“Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
O
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta
segunda-feira (8) a distribuição de dividendos da Petrobras e de outras
empresas estatais como parte dos esforços do governo federal para alcançar o
equilíbrio fiscal. “Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que
a regra já prevê”, disse Durigan, durante o evento "Rumos 2024",
promovido pelo jornal Valor Econômico em São Paulo,
Durigan, que representou o ministro Fernando Haddad (PT)
na conferência por videoconferência, ressaltou que o governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a distribuição dos proventos
conforme as regras estabelecidas e salientou que a equipe econômica está ciente
da necessidade de buscar receitas para atingir a meta de zerar o déficit
primário, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No
entanto, ele enfatizou que esse processo deve ocorrer por meio de um diálogo
necessário para esclarecer quaisquer incongruências ou dúvidas.
Durante a divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2024,
a Petrobras comunicou uma proposta de distribuição de proventos ordinários de
R$ 14,2 bilhões, além da destinação de outros R$ 43,9 bilhões para uma reserva
estatutária.
Durante o evento, Durigan também salientou que a equipe
econômica do governo federal está ciente da necessidade de buscar receitas para
atingir a meta de zerar o déficit primário, conforme estabelecido pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, ele enfatizou que esse processo
deve ocorrer por meio de um diálogo.
Ainda conforme Durigan, a distribuição de
dividendos, seja da Petrobras ou de bancos públicos, deve seguir as regras
colocadas, de mercado, e respeitar o acionista controlador. “Se fizer sentido
para o melhor interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja
distribuído conforme as regras do jogo”, ressaltou.
Fonte: Brasil 247
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