sexta-feira, 5 de abril de 2024

MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal

 

Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota solicitando que a pasta apresente os motivos que levaram a suspensão da nota técnica

Fachada do Ministério da Saúde
Fachada do Ministério da Saúde (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)


Em solicitação ao Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota socilitando que a pasta apresente os motivos que levaram a suspensão da nota técnica sobre aborto legal. De acordo com portal Jota, o documento, revogado na última quinta-feira (29), revisava as diretrizes do governo Bolsonaro que impuseram o limite de 21 semanas e 6 dias para a interrupção legal da gravidez.

A nota técnica foi publicada, mas teve seus efeitos suspensos no dia seguinte, após uma série de críticas de bolsonaristas, que inclusive deturparam o conteúdo sobre o aborto legal. Em posicionamento, o governo federal afirmou que o documento não havia sido analisado “por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica”. 

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Jota

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