segunda-feira, 1 de abril de 2024

Juízes do TRE-PR fecham acordo para agilizar julgamento de cassação de Moro

 

Decisão desarma estratégia de Moro de apelar ao TSE. Compromisso do colegiado é devolver o caso na sessão seguinte para acelerar o processo. Resultado deve sair até 8/04

(Foto: TRE/PR | Jefferson Rudy/Agência Senado)


Antes mesmo do início do tão aguardado julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adotaram uma medida prévia para acelerar o desfecho do caso.

De acordo com informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o acordo foi estabelecido antes mesmo do carnaval, durante uma reunião na qual os juízes também decidiram não ter acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, mantendo seu entendimento em absoluto sigilo até o momento.

O regimento interno do TRE-PR prevê que cada juiz pode requerer vista de um caso por até 20 dias. No entanto, em uma tentativa de evitar prolongamentos, os integrantes do tribunal concordaram que, se algum magistrado solicitar vista, o processo será devolvido imediatamente para julgamento na sessão seguinte.

O presidente do TRE, desembargador Sigurd Bengtsson, confirmou o compromisso de agilidade durante a sessão de abertura do julgamento nesta segunda-feira (1). "Considerando o princípio da celeridade, ficou estabelecido que o julgamento será feito em três dias. Se houver vista (hoje), (o julgamento) continuará na próxima quarta. Se quarta-feira tiver vista, continuará na próxima segunda. Se na segunda tiver, continuará dia 9. A intenção é que no dia 8 de abril concluamos esse julgamento", declarou Bengtsson.

A decisão do colegiado desarma a estratégia da defesa de Moro, que planejava recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho, vislumbrando uma conjuntura mais favorável após a saída do ministro Alexandre de Moraes do tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo

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