quarta-feira, 3 de abril de 2024

Juiz discorda de relator e empata julgamento no TRE do Paraná que pode levar à cassação de Moro

 Segundo ele, os “excessivos gastos” na pré-campanha presidencial geraram um “impacto na campanha pelo Senado”, que Moro posteriormente conduziu pelo União Brasil.

O juiz José Rodrigo Sade, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), emitiu opiniões divergentes durante o julgamento das ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta quarta-feira (3).

Como informa Malu Gaspar, em O Globo, Sade argumentou que o ex-juiz da Lava-Jato se beneficiou de sua pré-candidatura mal sucedida à Presidência da República pelo Podemos. Segundo ele, os “excessivos gastos” na pré-campanha presidencial geraram um “impacto na campanha pelo Senado”, que Moro posteriormente conduziu pelo União Brasil.

“Houve excessos de forma clara”, declarou Sade, enfatizando que, em uma disputa acirrada pela vaga de senador no Paraná, o volume de recursos gastos por Moro “afetou significativamente a legitimidade e a normalidade das eleições”.

A leitura do voto de Sade, que propõe a cassação de Moro, resultou em um empate no julgamento das ações movidas pelo PT e pelo PL, que acusam o parlamentar de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação.

“Penso que a prova documental apresentada é contundente ao mostrar a realidade da pré-campanha de Sergio Moro durante sua vinculação com o Podemos, bem como dos investigados, destacando-se Sergio Moro e Luiz Cunha já filiados ao União Brasil. Não apenas os gastos realizados, mas também a rotina do investigado Sergio Moro, repleta de compromissos pré-eleitorais e com uma estrutura majestosa e dispendiosa, demonstram o investimento de uma quantia considerável de dinheiro público para sua manutenção”, afirmou o juiz.

O PT e o PL acusam o senador de praticar caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Ambos os partidos tentam convencer o TRE do Paraná de que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha presidencial lhe conferiram uma vantagem injusta na campanha para o Senado, uma tese apoiada por Sade durante o julgamento desta quarta-feira.

“Deixando de lado a intenção que motivou o investigado, ponto esse irrelevante para mim diante do bem jurídico tutelado, o que se tem de concreto é que até as eleições, ele acabou gastando ou investindo muito mais recursos do que os demais candidatos que disputaram com ele a vaga única do senador. Isso se deve ao fato de que, até certo ponto de sua jornada eleitoral, seus gastos estavam baseados no teto de uma campanha presidencial, o que, em minha opinião, resultou em completo desequilíbrio no pleito em questão”, concluiu Sade.

Fonte: Agenda do Poder com informações da colunista Malu Gaspar, no jornal O Globo

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