quinta-feira, 18 de abril de 2024

Juiz da Lava Jato que voltou ao cargo é alvo de novo pedido de afastamento

 Quem assina o documento é Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht; ele acusa o juiz de atuar indevidamente num processo que o envolve

Danilo Pereira Júnior, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (que já teve como antecessores Sergio Moro e Gabriela Hardt, no auge da Lava-Jato), ficou pouco mais de 24 horas afastado do cargo no início da semana por uma decisão de Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, revertida no dia seguinte pelo CNJ.

Na quarta-feira (17), entretanto, Salomão já recebeu uma outra reclamação disciplinar contra o magistrado, com um pedido para que ele seja novamente retirado de suas funções, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO. Quem assina o documento é Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht no exterior. Ele hoje vive na Espanha.

A Salomão, Tacla Duran relata que Pereira Júnior estaria atuando indevidamente num processo que o envolve.

Isso porque a mesma ação já foi analisada pelo magistrado quando, no ano passado, ele foi convocado como substituto para compor quóruns em segunda instância do TRF-4 (PR, SC e RS). E, agora, no último dia 10, Pereira Júnior teria proferido decisões no mesmo caso, em primeira instância. A duplicidade é, em tese, vedada pelo Código Penal.

Numa das ocasiões em que Pereira Júnior atuou pela 8ª Turma do TRF-4 , o colegiado analisou o restabelecimento da prisão de Tacla Duran, em descumprimento, na visão de Salomão, de decisões proferidas por Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli no STF. Tacla Duran tinha um “salvo conduto” que o TRF-4 ignorou.

Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, desembargadores que analisaram o tema, estão afastados por causa desse julgamento. Pereira Júnior também foi, mas o CNJ anulou a decisão de Salomão.

Além da atuação indicada como duplicada e indevida, Salomão recebeu uma segunda reclamação sobre o juiz. Tacla Duran diz que, embora o STF tenha requerido quase um ano atrás que a 13ª Vara entregasse à Corte a íntegra do processo que o envolve, o envio foi feito com um trecho a menos. O pedido foi refeito pelo STF em março, mas Pereira Júnior, conforme narra Tacla Duran a Salomão, ainda não o teria cumprido.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo

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