terça-feira, 30 de abril de 2024

Governo seleciona mais de 6,3 mil obras para o Novo PAC, mas afirma que projetos dependem da verba de emendas parlamentares

 

"São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los", disse Rui Costa 

Rui Costa
Rui Costa (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

 

O ministro Rui Costa, da Casa Civil, anunciou nesta terça-feira (30) que mais de 6,3 mil obras selecionadas pelo governo para integrar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem de verbas de emendas parlamentares para saírem do papel. Segundo o chefe da pasta, esses projetos foram habilitados para participar do programa, mas não puderam avançar devido à falta de recursos para financiá-los.

“Criamos uma categoria de projetos habilitados. São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los”, explicou durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, que debateu os rumos do Novo PAC.

As obras que aguardam verbas das emendas parlamentares fazem parte do PAC Seleções, uma das modalidades do programa de investimento em infraestrutura em que estados e municípios indicam projetos prioritários. No total, são 6.372 obras distribuídas entre três áreas: 2.762 na saúde, 237 no esporte e 3.373 na educação.

Conforme as regras estabelecidas, as emendas destinadas ao programa seguirão um calendário de execução específico, alinhado com os prazos determinados pela Justiça Eleitoral, que veda transferências voluntárias antes das eleições.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

 

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