"São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los", disse Rui Costa
O ministro Rui Costa,
da Casa Civil, anunciou nesta terça-feira (30) que mais de 6,3 mil obras
selecionadas pelo governo para integrar o Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) dependem de verbas de emendas parlamentares para saírem do
papel. Segundo o chefe da pasta, esses projetos foram habilitados para
participar do programa, mas não puderam avançar devido à falta de recursos para
financiá-los.
“Criamos uma categoria de projetos habilitados. São
projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas não tínhamos
recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los”, explicou durante
uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, que debateu os
rumos do Novo PAC.
As obras que aguardam verbas das emendas parlamentares fazem
parte do PAC Seleções, uma das modalidades do programa de investimento em
infraestrutura em que estados e municípios indicam projetos prioritários. No
total, são 6.372 obras distribuídas entre três áreas: 2.762 na saúde, 237 no
esporte e 3.373 na educação.
Conforme as regras estabelecidas, as emendas destinadas ao
programa seguirão um calendário de execução específico, alinhado com os prazos
determinados pela Justiça Eleitoral, que veda transferências voluntárias antes
das eleições.
Fonte: Brasil 247 com informações do g1
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