Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa é que o Plano Nacional de Ferrovias seja lançado ainda neste semestre
O ministro dos Transportes,
Renan Filho, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT)
pretende investir mais de R$ 20 bilhões no Plano Nacional de Ferrovias por meio
de repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões. Segundo a CNN Brasil, a estratégia do governo é
utilizar esse montante como aporte em parcerias público-privadas (PPPs), com
leilões realizados sob o formato em que a empresa que oferecer o maior desconto
ao gasto público será a vencedora.
De acordo com Renan Filho, a maior parte dos recursos será
proveniente da repactuação de contratos com a Vale. O Ministério dos
Transportes está cobrando da empresa valores referentes a descontos concedidos
nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em
Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). A Vale já apresentou uma proposta ao governo e
espera que um acordo seja fechado em breve.
Além disso, recentemente o governo assinou um acordo com a Rumo
para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de
pagamento de R$ 1,5 bilhão, valor que será direcionado ao Plano de Ferrovias.
Outra empresa na mira do governo é a MRS Logística, que opera ferrovias em
Minas Gerais, da qual o Ministério dos Transportes cobra R$ 3,7 bilhões.
Renovações antecipadas de concessão, fechadas durante a
gestão anterior, são alvo de questionamentos pelo governo Lula, que acredita
que os descontos concedidos foram equivocados. O ministro indicou que o governo
pretende publicar uma portaria em breve com novas regras para essas renovações,
permitindo que as empresas como a VLI, que opera a Ferrovia Centro Atlântica
(FCA), possam negociar suas renovações ou que os ativos sejam leiloados a
outras companhias.
O lançamento do plano ainda não tem data
cravada, mas Renan Filho indicou que deve ocorrer ainda neste semestre. Quanto
aos projetos contemplados, não foram fornecidos detalhes específicos, mas o
ministro destacou o interesse da pasta em incluir a Ferrogrão, que conecta o
Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que têm potencial para escoar a
produção agropecuária para o litoral.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário