O presidente Lula está pessoalmente debruçado sobre o tema e determinou neste mês a criação de um grupo de trabalho para propor um novo programa energético capaz de reduzir a conta
O governo do
presidente Lula (PT) está empenhado em encontrar soluções para garantir alívios
nas contas de energia elétrica no país a partir de 2025, segundo a Folha de S. Paulo. Após a publicação de
uma medida provisória (MP) visando a diminuição em até 5% das tarifas ainda
neste ano, membros do governo estimam a necessidade de até R$ 35 bilhões anuais
para reduzir a tarifa a partir do próximo ano.
As discussões internas revelam que uma das propostas em
consideração é a utilização de recursos do Orçamento da União para essa
finalidade. No entanto, essa abordagem enfrenta resistência por parte do
Ministério da Fazenda, que busca manter a trajetória de melhoria nas contas
públicas.
O dilema se agrava diante do esgotamento das alternativas
convencionais para a redução das tarifas, mesmo considerando os potenciais
benefícios para a economia como um todo. A MP recentemente assinada por Lula,
apesar de proporcionar uma diminuição imediata nas contas, poderá gerar um
efeito rebote, pressionando as tarifas nos próximos anos. Isso se deve ao
adiantamento de recursos a serem pagos pela Eletrobras, retirando assim parte
dos recursos disponíveis para reduções futuras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
(PSD-MG), enfatizou a complexidade do desafio em manter as tarifas em níveis
mais baixos nos anos seguintes, destacando a necessidade de uma abordagem
constante para reduzir os preços.
Além da utilização dos recursos da Eletrobras, o governo está
revisando os subsídios existentes na conta de luz. Essa revisão está sendo
discutida amplamente entre os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Rui
Costa (PT), da Casa Civil, embora ainda não haja uma definição sobre quais
itens serão alvo das mudanças.
Segundo Silveira, o processo de revisão dos subsídios é
uma tarefa que requer coragem, dado o histórico de inclusão de subsídios na
conta do consumidor sem uma análise aprofundada de seus impactos.
Entre as ideias em consideração para obtenção dos recursos
necessários está a ampliação das exceções ao teto de gastos, que poderia abrir
espaço orçamentário para a redução das tarifas. Outra possibilidade é a
utilização de recursos provenientes do setor petrolífero.
O tema da energia tem sido objeto de atenção pessoal por
parte do presidente Lula, que recentemente determinou a criação de um grupo de
trabalho dedicado a propor um novo programa energético capaz de reduzir as
contas de luz por meio de medidas estruturais.
Fonte: Brasil com informações da Folha de S. Paulo
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