terça-feira, 23 de abril de 2024

Governo Lula demarcou 10 das 14 terras indígenas prometidas no início do mandato

 

Segundo o presidente, os locais não homologados são ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. “Alguns governadores pediram tempo para tirar essas pessoas"

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Cláudio Kbene/PR)


O presidente Lula (PT), que assumiu o mandato no início de 2023 prometendo demarcar 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias de governo, ainda não conseguiu alcançar a meta. Na última quinta-feira (18), ele assinou a homologação de dois novos territórios. No ano passado, foram oficializadas oito demarcações, somando um total de dez, segundo o Metrópoles. Outras quatro já passaram por todo o trâmite de demarcação e aguardam apenas o aval do presidente.

O número, no entanto, ainda é pequeno frente à quantidade de territórios que aguardam a regularização. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 247 terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena. Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.

As terras indígenas reconhecidas durante o terceiro mandato de Lula foram: Aldeia Velha (BA), Acapuri de Cima (AM), Arara do Rio Amônia (AC), Avá-Canoeiro (GO), Cacique Fontoura (MT), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Rio Gregório (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE) e Uneiuxi (AM).

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, havia afirmado que o governo finalizaria a demarcação dos 14 territórios até o fim do mês, o que não deve ocorrer. 

Segundo o presidente, os locais ainda não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. “Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou o presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

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