quinta-feira, 11 de abril de 2024

Fux manda abrir inquérito contra Nikolas Ferreira, após extremista chamar presidente Lula de “ladrão”

 

O magistrado deu ainda prazo de 60 dias para a Polícia Federal realizar diligências

Dep. Nikolas Ferreira (PL - MG)
Dep. Nikolas Ferreira (PL - MG) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após o extremista chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”.

O Ministério da Justiça defendeu que fosse aberto o inquérito por suposto crime de injúria contra o presidente.  O ministro deu ainda prazo de 60 dias para a Polícia Federal realizar diligências.

“Como bem destacou a d. Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a imunidade parlamentar material não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais”, considerou Fux, de acordo com o Metrópoles. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

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