Luciana Santos diz que uma das prioridades da pasta é a retomada de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia, após o desmonte do setor promovido pelo governo Jair Bolsonaro
Sputnik - O
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vem atuando como fio
condutor para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil por meio de
diversas políticas públicas.
É o que afirmou, em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil,
a ministra da pasta, Luciana Santos. Regulamentação do uso de inteligência
artificial, fomento à Agência Espacial Brasileira (AEB) e mitigações das
mudanças climáticas estão no radar.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2018 a 2022,
especialmente em 2021, o MCTI sofreu um corte de 87% em sua verba. A decisão,
capitaneada pelo Ministério da Economia, fez com que o orçamento caísse de R$
690 milhões para míseros R$ 89 milhões naquele ano.
Dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados em junho
de 2022 apontam que nos últimos sete anos o orçamento para pesquisa científica
caiu em mais de R$ 80 bilhões no país.
Segundo a ministra, primeira mulher a ocupar o posto, essa
realidade já está mudando. Ela ressaltou que desde o início da nova gestão, uma
das prioridades da pasta sob o seu comando, no governo Luiz Inácio Lula da
Silva, foi e está sendo a retomada de investimentos nas áreas de ciência e
tecnologia.
"Para isso, uma das principais medidas foi o
descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico [FNDCT], que em 2024 vai contar com mais de R$ 10 bilhões para o
investimento em projetos estratégicos", sublinhou Santos à reportagem.
Inteligência artificial e inovação - Questionada sobre a estratégia do MCTI para aumentar os
investimentos em alta tecnologia, a exemplo da inteligência artificial e da
biotecnologia, a ministra pontuou que os caminhos já estão sendo traçados.
"Este ano estamos promovendo a 5ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho, onde vamos elaborar a
estratégia que vai definir as prioridades de CT&I [Ciência, Tecnologia e
Inovação] dos próximos dez anos. É a partir daí que poderemos definir como
serão os investimentos nos setores de alta tecnologia", afirmou à
reportagem a chefe do ministério.
Acerca dos investimentos em inteligência artificial, Luciana
Santos sinalizou que a pasta está acompanhando de perto os debates sobre a
regulamentação e revisando a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
(EBIA) que, segundo adiantou, deve ser concluída no primeiro semestre deste
ano.
"O tema da bioeconomia já integra algumas políticas
do governo federal, como a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação
Ecológica, sendo considerado um dos principais direcionadores do
desenvolvimento sustentável do país e da reinserção nacional no cenário global
enquanto protagonista dos debates", destacou.
Agência Espacial Brasileira - Em dezembro de 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), ao lado da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep),
celebrou investimentos de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico.
Entre os projetos contemplados estão iniciativas
relacionadas ao lançamento de artefatos espaciais e desenvolvimento de veículos
não tripulados.
"São iniciativas voltadas ao lançamento de artefatos
espaciais e desenvolvimento de veículos não tripulados feitos por empresas
brasileiras. Esse é o tipo de investimento que gera novas tecnologias e
produtos, além de formar mão de obra qualificada", explicou a ministra.
O setor de tecnologia brasileiro, no que tange ao sistema
aeroespacial, atua com parcerias internacionais.
"Com a China, por exemplo, o Brasil já lançou seis
satélites de sensoriamento remoto e se prepara para desenvolver o CBERS-6, que
vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia ao permitir a geração de dados em
qualquer condição climática. Já com a Argentina, o Brasil desenvolveu o
satélite SABIA-Mar, voltado para o monitoramento do oceano", detalhou
Santos à Sputnik.
O ministério e as
mudanças climáticas - Sondada sobre o papel
do MCTI diante dos desafios globais, como as mudanças climáticas, a chefe da
pasta sinalizou que o ministério é "um dos principais interlocutores com
países e organizações internacionais sobre as mudanças climáticas, em relação à
ciência e à pesquisa".
"Compreendemos que o papel do MCTI nessa agenda é
contribuir com o avanço da fronteira do conhecimento e colocar esses dados e
informações à disposição dos tomadores de decisão, fazendo a interface entre
ciência e políticas públicas. […] um dos exercícios mais relevantes que
executamos é a elaboração das comunicações nacionais, que são os documentos em
que os governos nacionais informam à comunidade internacional sobre a
implementação da Convenção do Clima no país. Agora estamos elaborando o nosso primeiro
Relatório Bienal de Transparência, que atende ao arranjo fortalecido de
transparência do Acordo de Paris", comentou.
No Brasil, segundo reforçou, a agenda de transparência
climática é de responsabilidade da Ciência e Tecnologia.
"Temos aqui [na pasta brasileira] sistemas de
informações sobre emissões de gases de efeito estufa e de análises sobre os
impactos das mudanças climáticas, pensando na agenda de adaptação. Temos uma
rede de pesquisadores sobre mudanças climáticas globais (Rede Clima) que nos
apoia com orientação técnico-científica, uma unidade que faz monitoramento e
emite alertas de desastres. Além disso, as diversas unidades de pesquisa estão
trabalhando para fortalecer o conhecimento e, a partir disso, propor soluções.
Estamos imbuídos em contribuir com o desenvolvimento sustentável, combatendo as
desigualdades sociais e as mudanças climáticas", concluiu.
Fonte: Brasil 247 com Sputnik
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