Fernanda Montenegro tem aposentadoria cortada pelo INSS por falta de prova de vida

 De acordo com o processo judicial, Fernanda tem direito a receber R$ 334 mil pelos benefícios não pagos

A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, teve seus benefícios previdenciários cortados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em agosto de 2019 devido à ausência de realização da prova de vida, procedimento obrigatório na época para os segurados.

Naquele ano, a comprovação de vida era realizada presencialmente, durante o mês de aniversário do beneficiário, nas agências bancárias onde o pagamento era efetuado. Entretanto, desde 2022, o INSS assumiu a responsabilidade pela validação, utilizando-se de cruzamento de dados para identificar os segurados vivos.

Fernanda foi indicada ao Oscar em 1998 por sua performance em “Central do Brasil”, conquistando também o Urso de Prata de melhor atriz no Festival de Berlim do mesmo ano. Em 2021, foi eleita imortal da Academia Brasileira de Letras.

A artista recebia aposentadoria por tempo de contribuição e pensão pela morte de seu marido, o também ator Fernando Torres. Embora os benefícios tenham sido restabelecidos em 2022, uma fraude foi constatada: os valores passaram a ser depositados em uma conta de outra agência bancária, em nome de outra pessoa, resultando em uma batalha judicial em curso.

De acordo com informações do processo judicial, Fernanda tem direito a receber aproximadamente R$ 334 mil pelos benefícios não pagos, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, totalizando cerca de R$ 344 mil.

Questionado, o INSS confirmou que os benefícios da atriz foram suspensos em 2019 devido à falta da prova de vida, procedimento então exigido dos segurados. Desde 2022, porém, o órgão passou a realizar a validação automaticamente por meio do cruzamento de dados biométricos.

Em relação ao caso específico de Fernanda Montenegro, o INSS reativou os benefícios após a confirmação da prova de vida e determinou o pagamento dos retroativos. No entanto, a atriz alega não ter sacado os valores referentes ao período em que ficou sem receber os benefícios.

Diante da denúncia, o INSS conduziu uma investigação interna e, não identificando irregularidades, acionou a Polícia Federal para a abertura de um inquérito em 2022, que segue em andamento sob sigilo. Até o momento, a atriz não recebeu os valores retroativos a que tem direito.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo