Ministro brasileiro reiterou a proposta apresentada pelo país na reunião do G20 em São Paulo como um ponto de partida para as discussões
Durante a semana de reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil promoveu um evento sobre a proposta de taxação de super ricos, uma das prioridades brasileiras na presidência do G20.
O painel, intitulado “novos desafios na tributação internacional”, foi organizado em colaboração com a França, representada pelo ministro das Finanças, Bruno Le Maire. Participaram do evento a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, e o ministro das Finanças do Quênia, Njuguna Ndung’u. A economista Esther Duflo, defensora da proposta, assistiu da plateia.
Durante o evento, o ministro brasileiro reiterou a proposta apresentada pelo país na reunião do G20 em São Paulo como um ponto de partida para as discussões. Ele mencionou que a alíquota de 2% de imposto sobre as fortunas dos mais ricos do mundo é menor que o ritmo de crescimento da renda desses indivíduos, estimado entre “5% a 10%”.
O potencial de arrecadação a partir da adoção da medida poderia ser direcionado para desafios globais, como combate à fome e resposta à crise climática.
O ministro destacou a necessidade de cooperação internacional na implementação da proposta para evitar uma guerra fiscal entre os países.
Além do G20, o Brasil busca promover um consenso em torno de uma nova convenção-quadro da ONU sobre o tema, funcionando como uma espécie de “COP da tributação”.
A tributação dos super ricos será tema da próxima reunião da trilha de finanças do G20, agendada para julho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir uma declaração conjunta do bloco sobre tributação internacional para dar respaldo político à iniciativa.
Le Maire expressou seu apoio à proposta brasileira, defendendo a criação de um imposto corporativo mínimo comum e trabalhando em outros pilares, como transparência e troca de informações entre os países. Ele destacou a vontade política presente no momento para avançar com a proposta.
Georgieva concordou com os ministros, enfatizando a necessidade de novas fontes de financiamento para combater desafios globais, como pobreza e crise climática. Ela mencionou que uma alíquota de 15% de imposto corporativo mínimo pode gerar US$ 150 bilhões de arrecadação ao ano, enquanto o combate à evasão fiscal e brechas tributárias pode resultar em outros US$ 200 bilhões.
A diretora do FMI também destacou a importância da precificação de carbono como uma forma de combate à crise climática e mitigação de seu impacto negativo sobre os mais vulneráveis. Ela defendeu a inclusão de setores como transporte, aviação e fretes nesses esquemas.
Em seu pronunciamento, Georgieva ressaltou que seguir a proposta brasileira não é apenas moralmente correto, mas também necessário para evitar um crescimento econômico menor devido à sabotagem da integração da economia global.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.
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