O incidente remonta a agosto de 2017, quando Doria protagonizou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista
O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, João Doria (sem partido), teve seu recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e agora terá que desembolsar cerca de R$ 103 mil em indenizações aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais devido ao uso indevido de uma música.
O incidente remonta a agosto de 2017, quando Doria protagonizou um vídeo de dois minutos durante a entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, na capital paulista.
Doria havia interposto um recurso extraordinário no Supremo após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recusou o pedido, considerando que o recurso foi protocolado após o prazo legal estabelecido para tal. “Dessa forma, ele (o recurso) é inadmissível, uma vez que foi interposto fora do prazo estipulado”, conforme documento oficial.
Questionado sobre a decisão, o ex-governador afirmou que não pretende recorrer. “Não houve intenção deliberada de utilizar a música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte. A decisão judicial será acatada e não haverá recurso de nossa parte. Reiteramos nossa confiança nas decisões judiciais e respeito pelo trabalho musical desses dois grandes artistas brasileiros”, declarou.
Em 2018, os músicos moveram uma ação contra Doria exigindo uma indenização de R$ 220 mil pelo uso não autorizado da música “Ainda Bem”. O ex-prefeito havia incluído um trecho de 45 segundos da canção de Marisa e Arnaldo em um vídeo, posteriormente compartilhado em suas redes sociais, incluindo Facebook, Instagram e Youtube.
Na ação, os artistas alegaram ter enviado uma notificação extrajudicial ao então prefeito da capital paulista exigindo a retirada imediata do conteúdo e esclarecendo ao público que a música havia sido utilizada sem autorização dos autores e proprietários. Em novembro do mesmo ano, Marisa emitiu uma nota pública afirmando que Doria levou dois meses para responder, alegando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea durante as filmagens.
Na época, Doria gravou um vídeo argumentando que “não houve nenhuma intenção deliberada de uso indevido” da música e que o advogado de Marisa Monte telefonara para a prefeitura exigindo R$ 300 mil em indenização. “Eu gravei o vídeo falando sobre o campo de futebol e nem percebi que havia música, nem mesmo de quem era a música que estava tocando, e a compartilhei nas redes sociais”, explicou o ex-prefeito.
Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil
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