Entidade formula principais reivindicações dos trabalhadores rurais
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a Diretoria da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG) e representantes das Federações e Sindicatos filiados, na quarta-feira
(3), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da audiência foi entregar
a pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil e abrir diálogo com o
governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas
estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a
melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura
familiar.
A Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), esteve presente na audiência e foi representada
pelo secretário de Finanças, Sérgio de Miranda.A pauta está organizada em seis
eixos: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Meio
Ambiente, Produção Sustentável e Transição Agroecológica; Política Nacional de
Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Crédito Fundiário; Desenvolvimento
Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; e Direitos
Humanos, Políticas Sociais e Sujeitos do Campo, informa o portal da CTB.
Sobre o financiamento da produção, a proposta é
o governo garantir R$90 bilhões para o Pronaf Crédito. Nas seguintes
proporções: custeio R$ 45 bilhões e investimento R$ 45 bilhões, destes, R$ 5
bilhões para habitação rural.
Outra proposta é ampliar o Programa de Fomento
das Atividades Produtivas Rurais do MDS para inclusão de agricultores(as)
familiares de baixa renda inscritos no CADÚnico, para potencializar a produção
de alimentos, priorizando famílias chefiadas por mulheres e jovens
trabalhadores(as) rurais. A proposta é a criação de um crédito de fomento no
valor de R$ 20 mil por família, focando projetos de quintais produtivos e a
agroecologia, com garantia de assistência técnica e extensão rural.
No âmbito da reforma agrária é preciso ampliar
os recursos financeiros para obtenção de áreas para assentamentos e a
reestruturação e fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
A pauta também destaca propostas da agricultura
familiar relacionadas à conservação ambiental e resiliência às mudanças
climáticas.
A secretária de Política Agrícola da CONTAG,
Vânia Marques Pinto, fez uma apresentação dos principais pontos da pauta
durante a audiência. “A nossa pauta é organizada em seis eixos porque nós
estamos dialogando com a produção de alimentos saudáveis e estamos pensando na
inclusão produtiva. Então, é necessário que a gente tenha uma assistência
técnica e extensão rural forte, uma Conab também fortalecida por meio dos
mercados institucionais, como o PAA, e para formação de estoques. Então, a
nossa pauta compreende esse eixo da produção, mas também da produção e
reprodução da vida que acontece no campo. Estamos pautando políticas públicas
estruturantes para o campo que vão desde a produção até a nossa área social, a
educação, a saúde, previdência, pensando também na sucessão da juventude rural
e na valorização das pessoas idosas e das nossas mulheres. É com o mote
‘Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental’ que vamos
receber no dia 21 de maio uma boa resposta do Governo Federal.”
Durante a audiência, o presidente Lula
reconheceu a importância da Confederação como representante dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares e fez o compromisso de dar
atenção à pauta e ver com carinho todos os pontos apresentados. Também destacou
alguns desafios enfrentados pelo governo. “Esse processo de reconstrução do
País é mais lento do que a gente esperava. Mesmo assim, temos a nosso favor a
aprovação de leis importantes no Congresso Nacional. É importante que a maioria
da pauta entregue por vocês seja contemplada pelo governo. Vamos fazer o
possível para conseguir.” Lula parabenizou a pauta e demonstrou bastante
interesse no tema da inclusão produtiva.
Em nome da Diretoria da CONTAG, o presidente
Aristides Santos avalia de forma positiva a audiência de entrega da pauta.
“Fomos recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendendo uma
expectativa nossa de sete anos que a gente não entregava a pauta diretamente
para o presidente. Não só recebeu, como dedicou um tempo até além do que nós
esperávamos. Atendeu com atenção, ouviu, conversou, falou sobre vários temas e
se comprometeu a fazer todos os esforços possíveis para atender a nossa pauta.
Reconheceu as dificuldades, o momento, mas reconheceu a força, a expressão
política e a organização dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares organizados pelo Sistema CONTAG e a nossa organização sindical”,
avaliou Aristides.
Além do presidente Lula, participaram da
audiência o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),
Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo,
o presidente do Incra, César Aldrighi, o presidente da Conab, Edegar Pretto,
entre outros representantes do governo, como as secretárias executivas dos dois
respectivos ministérios, Fernanda Machiaveli e Kelli Mafort.
O que é o
Grito da Terra Brasil?
É uma ação política da CONTAG de proposição,
pressão, negociação e conquista de políticas públicas. O 1º Grito da Terra
Brasil foi realizado em 1994, em parceria com alguns movimentos sociais. Desde
então, anualmente, a Confederação entrega pauta de reivindicações e são várias
as conquistas alcançadas para os povos do campo, da floresta e das águas e que
também impactam positivamente toda a sociedade brasileira.
Algumas
conquistas do Grito da Terra Brasil
Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf); reforma agrária; crédito fundiário; Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
Habitação Rural; e Educação do Campo.
Quando será
realizada a mobilização de rua do 24º Grito da Terra Brasil?
Dias 20 e 21 de maio de 2024, em Brasília/DF,
com a participação de aproximadamente 10 mil trabalhadores rurais agricultores
e agricultoras familiares de todos os estados brasileiros.
Fonte: Brasil 247
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