Entre os vetos a serem derrubados estão o que diminuiu em R$ 5,6 bi as emendas parlamentares de comissão e o que inviabilizou um cronograma com liberação desses recursos
Na iminência de uma
nova sessão no Congresso, prevista para a próxima quinta-feira (18), a
perspectiva é de que o governo federal enfrente mais uma série de reveses. Com
vetos do presidente Lula (PT) em pauta, há uma expectativa de que medidas sejam
derrubadas pelos parlamentares, relata o jornal O Globo. Entre os vetos em questão,
destaca-se aquele que reduziu em R$ 5,6 bilhões as emendas parlamentares de
comissão, além do que inviabilizou um cronograma para a liberação desses
recursos indicados pelos congressistas. Tal cenário de atrito é ainda exacerbado
pela falta de diálogo entre figuras-chave, como o presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Diante desse contexto, uma ala do governo cogita solicitar
o adiamento da sessão desta semana, enquanto líderes buscam fechar acordos
sobre quais vetos serão submetidos à votação. Contudo, até o momento, não houve
consenso sobre o tema, alimentando especulações sobre a possibilidade de
cancelamento da sessão.
A pressão pela realização da sessão é especialmente intensa
entre os deputados, que veem na definição de emendas uma oportunidade para
atender suas bases eleitorais, sobretudo em um ano marcado por eleições
municipais. A expectativa é que a Câmara aprove um cronograma de liberação de
recursos até o primeiro semestre, visando beneficiar municípios.
A data da sessão do Congresso, anunciada pelo presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não foi oficialmente marcada, o que
contribui para o clima de incerteza em relação aos temas que serão debatidos.
Líderes das duas casas legislativas devem se reunir a partir desta terça-feira
(16) para discutir uma pauta que possa conciliar os interesses das diferentes
correntes políticas representadas.
No entanto, permanecem dúvidas quanto à inclusão de determinados
vetos na pauta, como o que restringe as "saidinhas" de presos,
demanda pressionada pela oposição. Outros temas pendentes incluem vetos
relacionados ao processo de autorização para agrotóxicos, à Lei Orgânica das
Polícias Militares e à reserva de recursos para programas habitacionais em
cidades menores.
O governo também enfrenta desafios em relação à pauta do
Senado, com a expectativa de votação, ao menos em primeiro turno, da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte de drogas.
Tal medida contrasta com os interesses da base de esquerda do governo,
ampliando ainda mais o cenário de tensões e incertezas no ambiente político
nacional.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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