quinta-feira, 18 de abril de 2024

Bolsonaro quer impedimento de Zanin em recurso contra sua inelegibilidade no Supremo

 Os advogados de Bolsonaro argumentaram que, antes de assumir seu cargo no Supremo, Zanin atuou como advogado da coligação liderada por Lula nas eleições de 2022


A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele se declare impedido ou suspeito de relatar e participar do julgamento do recurso de Bolsonaro ao Supremo, com o objetivo de reverter sua inelegibilidade, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é de Guilherme Amado, no Metrópoles.

Em uma petição enviada a Zanin nesta quinta-feira (18), os advogados de Bolsonaro argumentaram que, antes de assumir seu cargo no Supremo, Zanin atuou como advogado da coligação liderada por Lula nas eleições de 2022. Foi nessa condição que ele protocolou junto ao TSE uma representação sobre os mesmos eventos mencionados na ação movida pelo PDT, que resultou na inelegibilidade do ex-presidente: a reunião com embaixadores estrangeiros, na qual Bolsonaro fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

Os advogados de Bolsonaro ressaltaram que, naquela ocasião, Zanin, enquanto advogado, expressou sua convicção profissional sobre a suposta ilegalidade da conduta de Bolsonaro durante a referida reunião com os embaixadores. Além disso, a atuação da esposa de Zanin, Valeska Teixeira Zanin Martins, no caso também foi mencionada na petição.

“Ao movimentar uma ação contra o Agravante (Jair Messias Bolsonaro) em relação aos mesmos eventos, em defesa dos interesses da Federação Brasil da Esperança, adversária dos peticionantes, durante as eleições presidenciais de 2022”, afirmou a petição.

Os advogados de Bolsonaro deixaram claro que não estão questionando a imparcialidade de Cristiano Zanin para julgá-lo por questões ideológicas, mas especificamente por sua atuação profissional anterior.

A petição também mencionou a amizade entre Zanin e Lula, caracterizada como “íntima e duradoura”. Os advogados argumentaram que essa relação poderia se enquadrar no artigo do Código de Processo Civil que estipula que o juiz é suspeito quando é “amigo íntimo ou inimigo de qualquer uma das partes ou de seus advogados”.

Recentemente, Zanin se declarou impedido de julgar um recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

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