“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou nesta quinta-feira (11) as recentes declarações do empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), afirmando que a Corte já respondeu devidamente ao debate público gerado.
Barroso ressaltou que outras ações serão tomadas no inquérito aberto, caso haja desrespeito às decisões judiciais, porém deixou em aberto a possibilidade de as declarações de Musk serem apenas “bravatas”.
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, declarou Barroso após um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No último final de semana, Musk criticou as decisões do STF que resultaram na suspensão de perfis no X e ameaçou descumpri-las. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar possível desobediência judicial e incluiu o empresário no chamado inquérito das milícias digitais.
Barroso também não descartou a possibilidade de uma eventual suspensão do X no Brasil, afirmando que a legislação brasileira prevê “consequências” para o descumprimento das decisões judiciais, e que o que os juízes determinarem terá que ser seguido.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo
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