Sobre a regulação das big techs, ele menciona que é possível que o tema seja julgado no Supremo, dada a inação do Congresso
O presidente do
Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, avalia que o STF precisa
responder às investidas antidemocráticas após os atos golpistas do dia 8 de
janeiro. Barroso destaca a importância de reagir adequadamente para dissuadir
novos comportamentos ilícitos.
Em entrevista ao
Globo, Barroso enfatiza que a democracia é um regime político onde a
divergência é absorvida de maneira civilizada e institucional, não
necessariamente um regime de consenso. Ele ressalta que o país vive um momento
de repacificação institucional e que é natural que existam visões diferentes
entre o Congresso e o Supremo.
Sobre a revisão do foro privilegiado, Barroso reforça que é
papel do Supremo interpretar a Constituição e que é normal o tema ser discutido
no Congresso. Quanto à reprovação ao trabalho do STF, ele destaca que o mérito
do tribunal não pode ser aferido por popularidade.
Questionado sobre a investigação da suposta trama
golpista, Barroso responde que não pode antecipar opiniões e enfatiza a
importância da Justiça reagir adequadamente para evitar comportamentos
similares no futuro. Sobre a regulação das big techs, ele menciona que é
possível que o tema seja julgado no Supremo, dada a inação do Congresso.
Quanto à questão de responsabilização de empresas de mídia por
divulgar falsas acusações, Barroso assegura que o STF é um defensor da
liberdade de expressão, atuando contra qualquer tipo de censura.
Sobre a Lava-Jato, ele reitera sua posição contra a
corrupção e aponta erros e acertos no processo. E em relação à paridade de
gênero nos tribunais, Barroso destaca a importância da questão e sua esperança
de que haja mais mulheres no STF no futuro.
Fonte: Brasil 247
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