Um terço das sentenças de Moro na Lava Jato já foram anuladas

Sérgio Moro, ainda juiz, em participação em comissão na Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques

 Após uma década desde o início da Operação Lava Jato, 14 das 45 sentenças proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro foram invalidadas em instâncias superiores.

Dentre os beneficiados por essas anulações, encontram-se figuras políticas proeminentes anteriormente acusadas pela força-tarefa em Curitiba, incluindo o atual presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Algumas das condenações, datadas entre 2014 e 2018, período em que Moro deixou a magistratura para ingressar na política, ainda estão aguardando decisões definitivas do Judiciário devido a recursos interpostos pelas partes.

Atualmente, o ex-magistrado, que também foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro, atua como senador representando o Paraná pela União Brasil e enfrenta um pedido de cassação na Justiça Eleitoral. A primeira fase da Lava Jato teve início precisamente há dez anos, em 17 de março de 2014.

José Dirceu, um possível novo beneficiário das anulações das sentenças de Moro. Foto: Dida Sampaio

Há ainda processos pendentes de julgamento no STF, como é o caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que aguardam em liberdade.

Essas anulações ocorreram principalmente porque instâncias superiores entenderam que os casos não deveriam ter sido julgados pela Vara Federal de Curitiba ou, em dois processos, porque consideraram que réus delatados deveriam se manifestar apenas após os delatores nas fases finais das ações.

Essas decisões afetaram cerca de 60 réus condenados em 14 ações anuladas. A tendência de revisão foi impulsionada pela determinação do STF em 2019, que estabeleceu que casos relacionados a caixa de campanha devem ser julgados pela Justiça Eleitoral, não pela Justiça Federal.

Em casos de sentenças anuladas, o novo juiz responsável pode validar as decisões do magistrado anterior. A respeito das condenações de Lula, argumentou-se que os fatos já estavam prescritos, resultando posteriormente no arquivamento.

Sergio Moro, hoje senador, preferiu não comentar sobre a invalidação de suas sentenças. Algumas das antigas decisões dele envolviam delatores com acordos homologados na Justiça, que não optaram por recorrer em instâncias superiores.

Fonte: DCM