sábado, 23 de março de 2024

TRE-PR intima Moro para julgamento que pode resultar na perda do mandato de senador

Ex-juiz suspeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição de 2022

Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) intimou o senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-PR) para comparecer ao julgamento que poderá resultar na cassação do mandato do parlamentar, marcado para o dia 1 de abril, diz a coluna Maquiavel, da revista Veja. Nessa data, a Corte irá deliberar sobre duas ações de investigação judicial eleitoral que acusam Moro de abuso de poder econômico durante a eleição de 2022.

Caso os magistrados decidam seguir a recomendação do Ministério Público Eleitoral, Moro poderá perder o mandato de senador. As ações movidas pelo PT e pelo PL afirmam que o parlamentar utilizou recursos públicos em eventos de pré-campanha em 2021, quando ainda era filiado ao Podemos e cogitava concorrer à Presidência da República.

Inicialmente agendado para o início de fevereiro, o julgamento foi adiado devido ao regimento interno do TRE-PR, que exige a presença de todos os magistrados titulares da Corte em casos que possam resultar na perda do mandato. A última vaga foi preenchida no dia 7 de fevereiro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o advogado José Rodrigo Sade.

Mesmo em caso de condenação pelo TRE-PR, Moro ainda terá a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, mantendo seu mandato até que sejam esgotados todos os recursos disponíveis.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Maquiavel, da revista Veja

 


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