terça-feira, 5 de março de 2024

STJ mantém ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

 O deputado acionou a Corte Superior para reverter decisão do tribunal de arquivar o processo por atraso no pagamento das custas processuais

Renan Calheiros e Arthur LiraRenan Calheiros e Arthur Lira (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Geraldo Magela/Agência Senado)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) uma ação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo crime de calúnia. A informação foi publicada no Poder 360

O deputado Arthur Lira acionou a Corte Superior para reverter decisão do tribunal de arquivar o processo por atraso no pagamento das custas processuais. A ação começou em julho de 2022, mas o pagamento foi feito em março de 2023, ultrapassando o prazo de 6 meses.

O emedebista teria acusado seu adversário político de interferência na Polícia Federal em Alagoas para prejudicar Paulo Dantas (MDB), atual governador do estado. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Poder 360

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