segunda-feira, 4 de março de 2024

STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha nesta semana

 

Plenário do Supremo Tribunal Federal e ato pela legalização do uso de maconha Plenário do Supremo Tribunal Federal e ato pela legalização do uso de maconha (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABR)

Nesta quarta-feira será retomado o debate para o plenário do STF formar uma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O debate já foi adiado várias vezes desde 2015. No placar de 5 a 1, Cristiano Zanin foi o voto divergente. Falta apenas um voto.

De acordo com informações do UOL, o ministro Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado. Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

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