sexta-feira, 15 de março de 2024

STF pode absolver réu do 8/1 pela primeira vez; ministros têm até hoje para votar

 

Morador de rua preso durante os atos golpistas é inocentado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal

8 de janeiro
8 de janeiro (Foto: Joedson Alves / Agência Brasil)


 O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, pela primeira vez desde o início dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, uma maioria para absolver um dos réus envolvidos. O caso em questão envolve Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua que foi preso durante os tumultos ocorridos em Brasília no ano passado. O julgamento, que acontece de forma virtual, ainda está em andamento, com ministros do STF tendo até o dia de hoje para votar, destaca o Metrópoles.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, seguiu a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que após a instrução da ação penal, alterou sua posição inicial e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva. O réu foi detido nas proximidades do Congresso Nacional.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso concordaram com a visão da PGR e de Moraes, formando assim a maioria favorável à absolvição do réu.

Ao fundamentar seu voto, o relator destacou a ausência de elementos probatórios suficientes que comprovassem a participação de Geraldo Filipe da Silva nos atos de vandalismo e na tentativa de tomada do poder. Vídeos da prisão em flagrante do réu mostraram que ele foi agredido por manifestantes, sem evidências de envolvimento direto em atos violentos.

A defesa de Geraldo Filipe da Silva enfatizou que ele é um morador de rua que se viu envolvido nos tumultos, mas que não participou das ações de depredação. As investigações não conseguiram comprovar sua participação em atos violentos.

O julgamento do caso está sendo realizado de forma virtual, com os votos dos ministros sendo registrados no sistema do STF, sem a necessidade de deliberação presencial. A sessão teve início em 8 de março e se estende até esta sexta-feira, dia 15 de março.

Fonte: Brasil 247 com informação do Metrópoles

 

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