sábado, 2 de março de 2024

Senadores esperam sinal de Lira para avançar com PEC dos mandatos para o STF

 A pauta é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas a avaliação é que a Câmara precisa também estar disposta a enfrentar o possível desgaste com o Supremo

Rodrigo Pacheco e Arthur LiraRodrigo Pacheco e Arthur Lira (Foto: Agência Senado)

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa fixar mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, segundo a Folha de S. Paulo, para que essa iniciativa seja encaminhada, o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é crucial.

A articulação conjunta entre Pacheco e Lira é considerada fundamental por parlamentares próximos ao presidente do Senado. Segundo eles, essa estratégia visa evitar que possíveis desgastes relacionados à proposta recaiam exclusivamente sobre o Senado. Como exemplo, citam a PEC aprovada em novembro pelos senadores, que limita decisões individuais de ministros do STF, mas que desde então permanece estagnada na Câmara.

Ainda não se sabe como Lira vai reagir a uma eventual PEC para mandatos no STF. O presidente da Câmara está envolvido nas discussões sobre medidas para reforçar o respeito às prerrogativas parlamentares diante de operações policiais em gabinetes de deputados. Lira pediu aos líderes partidários que consultassem suas bancadas sobre as medidas que estão na mesa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário