Ministro da Fazenda, Haddad suspeita de irregularidades no Perse e propõe um programa mais restrito, somente para segmentos que ainda não se recuperaram após a pandemia
O Ministério da
Fazenda divulgou dados detalhados sobre as renúncias fiscais que atingiram a
cifra de R$ 13,1 bilhões, beneficiando os setores contemplados pelo Programa
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Entre os números
apresentados, destaca-se que o setor hoteleiro foi o mais beneficiado,
acumulando renúncias que totalizaram R$ 2,7 bilhões.
Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado,
do Metrópoles, os dados foram disponibilizados pela Receita Federal em resposta
a um requerimento de informação apresentado pelo deputado federal Felipe
Carreras (PSB-PE). O parlamentar, que é o autor do projeto do Perse, afirma que
o montante é inferior às projeções iniciais feitas pelo Ministério da Fazenda,
comandado por Fernando Haddad. Associações ligadas ao setor afirmam que as
renúncias fiscais foram da ordem de R$ 6 bilhões em 2023.
Segundo a tabela enviada à Câmara, o Perse contava com 15.573
empresas cadastradas em 2023. Além do setor hoteleiro, que liderou as renúncias
com 2.335 empresas beneficiadas, outros segmentos também foram contemplados.
Restaurantes e similares consumiram R$ 938,7 milhões em renúncias fiscais,
seguidos pelo setor de serviços de organização de feiras, congressos,
exposições e festas, com R$ 789,4 milhões.
As empresas de transporte aéreo de passageiros também
foram beneficiadas, com cinco companhias recebendo um total de R$ 461,1 milhões
em renúncias fiscais. Enquanto isso, atividades relacionadas à produção
musical, representadas por 529 empresas, obtiveram R$ 316,7 milhões em
incentivos fiscais.
Ainda de acordo com a reportagem, também houve um aumento no
número de empresas cadastradas no Perse em relação ao ano anterior uma vez que,
em 2022, as renúncias fiscais totalizaram R$ 10,8 bilhões.
Em fevereiro, Haddad trouxe à tona suspeitas de
irregularidades relacionadas ao Perse, mas a tabela divulgada pela Receita
Federal não faz menção a investigações em andamento. Em busca de estratégias
para incrementar a arrecadação, Haddad inicialmente defendeu a extinção do
Perse, porém, recuou da ideia e anunciou a intenção de elaborar um programa
mais restrito, voltado apenas para os segmentos que ainda não se recuperaram
completamente das perdas ocasionadas pela pandemia de Covid-19.
O presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), posicionou-se a favor da manutenção do Perse e declarou que até o
momento não recebeu nenhum projeto para reformular o programa.
Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Guilherme amado, do Metrópoles
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