Dar a anistia implica em escrever o primeiro capítulo da morte anunciada da democracia
Bolsonaristas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Foto: Lucas Neves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Bolsonaristas clamam por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mas aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a chance de a pauta avançar é mínima. Mesmo a oposição pondera que o tema necessita de apoio popular para progredir no Congresso.
Senadores da base de Lula (PT) se posicionam firmemente contra o projeto de lei pró-anistia, defendendo a responsabilização daqueles que agiram contra a democracia. Há também a preocupação de que a concessão de perdão seja interpretada como reprovação do Congresso ao STF.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), distingue a atual situação dos golpistas daqueles militares que foram perdoados após a ditadura militar, enfatizando que não havia uma situação excepcional em 2023 que justificasse a anistia.
Jaques Wagner (PT-BA), senador. Foto: reprodução
Outra questão levantada é a imagem internacional do Brasil ao perdoar pessoas envolvidas na invasão aos Poderes. Bolsonaristas argumentam que nem todos os detidos em Brasília participaram da invasão e da destruição do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso Nacional.
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) destaca que a pauta de anistia necessita de mobilização popular para avançar no Congresso, pois depende da reação da sociedade e do contato dos parlamentares com seus eleitores.
O projeto de anistia apresentado por Mourão isenta acusações por dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa ocorridas nas manifestações de 8 de janeiro. Propostas similares tramitam na Câmara, mas enfrentam resistência, inclusive da relatora na CCJ, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que rechaçou as iniciativas.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário