A Procuradoria-Geral da República (PGR) está considerando que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso implica que os 11 ministros do STF teriam a responsabilidade de decidir sobre as acusações dirigidas ao ex-chefe de Estado brasileiro, que incluem a tentativa de abolição do Estado democrático de direito e outros crimes. Embora Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, compartilhe dessa opinião, a decisão final cabe a Alexandre de Moraes, o relator do caso.
A questão de onde Bolsonaro será julgado tem implicações tanto jurídicas quanto políticas. Do ponto de vista jurídico, é esperado que a denúncia contra o ex-capitão seja aceita por uma maioria considerável, independentemente de ser na Primeira Turma, onde se encontra Alexandre de Moraes, ou no plenário do STF.
No entanto, politicamente, há uma estratégia em considerar a exclusão de André Mendonça e Kassio Nunes Marques da votação. Esta estratégia é apoiada por Barroso, que prefere que o caso seja analisado por todos os ministros, evitando assim a sensação de injustiça entre os eleitores bolsonaristas.
O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução)
A escolha do local do julgamento é delicada, uma vez que pode afetar a percepção pública sobre a imparcialidade do processo. A decisão final de Moraes sobre onde o julgamento ocorrerá terá importantes implicações políticas, pois pode influenciar a forma como os eleitores bolsonaristas percebem o tratamento dado ao ex-presidente.
Excluir Mendonça e Nunes Marques da votação, segundo informações da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, pode ser interpretado como uma tentativa de garantir uma decisão mais favorável a Bolsonaro, enquanto incluí-los pode aumentar a credibilidade do processo.
Fonte: DCM
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