STF volta a julgar nesta quarta-feira porte de drogas para consumo próprio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o STF não vai "liberar a maconha", mas decidir sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. De acordo com o UOL, a declaração foi feita em reunião com membros da Frente Parlamentar Evangélica e com a bancada católica, nesta terça-feira (5).
Saiba mais - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. O julgamento se arrasta desde 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos. Já há, desde agosto de 2023, maioria no sentido de que o tribunal precisa definir um critério que diferencie o usuário do traficante.
Fonte: Brasil 247 com informações do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário