Problemas diversos, como queda de bateria, somaram 1.175 registros em 2023
Em 2023, dos 8.220 detentos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio, 740 detentos danificaram seus equipamentos, resultando em uma média de dois casos diários. Além disso, houve 1.175 registros de problemas com bateria, mau funcionamento e violação do perímetro estabelecido pela Justiça, totalizando cinco infrações por dia.
A adoção da tecnologia das tornozeleiras tem como objetivo reduzir a superlotação carcerária, facilitar a ressocialização dos presos e economizar gastos no sistema prisional. Atualmente, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) monitora estes 8.220 detentos com tornozeleiras, evitando que ocupem espaço nas cadeias, onde já há mais de 43 mil presos. O custo de cada equipamento para o governo estadual é de R$ 231,30 por mês, totalizando um gasto de R$ 22,9 milhões somente em 2023.
Com tantas tornozeleiras em uso, é comum encontrar pessoas com seu uso nas ruas do Rio. Até mesmo figuras conhecidas, como o bicheiro Rogério de Andrade e o ex-tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, condenado pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, são monitorados pelo equipamento.
No entanto, chamam a atenção casos de pessoas em situação de rua que procuram a Seap para informar mudanças de localização ou recarregar a bateria do dispositivo.
A Justiça determina a área de circulação de cada preso, e qualquer violação é registrada pela central de monitoramento.
No entanto, alguns detentos arriscam burlar o sistema para comparecer a eventos, como shows de DJ Alok e Taylor Swift, resultando em alertas da Seap e notificações à Justiça, que pode decidir pelo retorno do preso à prisão. A maioria dos presos com tornozeleiras cumpre prisão albergue domiciliar, sendo monitorados em tempo real pela central da Seap.
O promotor de Justiça Murilo Bustamante, responsável pelo sistema penitenciário, enfatiza que o monitoramento eletrônico é eficiente, detectando violações que são comunicadas à Justiça para as devidas providências legais. Já o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio, André Ricardo de Franciscis Ramos, destaca que não há um levantamento específico sobre reincidência entre presos usando tornozeleiras.
Ele ressalta que o uso do dispositivo é uma alternativa para prisões domiciliares, permitindo que os detentos cumpram pena em casa, com exceção de saídas autorizadas para visitas familiares e trabalho.
A equipe da Seap realiza em média 130 atendimentos diários, solucionando problemas como oscilação de sinal, bateria descarregada e rompimento da cinta.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.
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