A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou nesta segunda (25) que foi determinado o cumprimento imediato da ordem que veta a realização de um evento em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. O organizador do evento, vereador Rinaldi Digílio (União), a Câmara Municipal e a Prefeitura serão notificados ainda hoje.
Digílio manteve a organização do evento nesta segunda, dizendo que ainda não foi notificado da decisão do tribunal, proferida pela 10ª Câmara de Direito Público na noite de sexta (22). O desembargador Martin Vargas determinou que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal da capital paulista e ameaçou aplicar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Eventos do tipo costumam ocorrer na Câmara Municipal, mas os organizadores do evento em homenagem a Michelle alegaram que a Casa Legislativa não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas.
Fachada do Theatro Municipal de São Paulo. Foto: Divulgação
Parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Ministério Público para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à primeira-dama. Para Vargas, “há indícios contundentes” de que a realização do evento no Theatro Municipal violaria “os princípios da administração pública”.
O desembargador ainda citou que a realização da cerimônia poderia gerar gastos adicionais ao poder público e que o evento tem características “visivelmente políticas e eleitorais”.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi quem viabilizou o agendamento do local para o evento. Ele é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição neste ano.
Fonte: DCM
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