Juíza citou anulação de provas pelo STF ao tomar decisão sobre investigação envolvendo ex-presidente do Corinthians
A juíza eleitoral Danyelle
Galvão determinou o encerramento do inquérito que investigava o ex-presidente
do Corinthians e ex-deputado federal Andrés Sanchez (PT) por suspeitas de
recebimento de caixa 2 da Odebrecht, relacionado à construção do estádio do
clube na zona leste de São Paulo, destaca o Metrópoles.
A investigação teve origem em 2016, após delações de
executivos da empreiteira homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como
Andrés não ocupava cargo público à época dos fatos, o processo foi encaminhado
à Justiça Federal em São Paulo e, posteriormente, à Justiça Eleitoral, para
apurar possíveis irregularidades na campanha de 2014.
Ao arquivar o inquérito, a juíza citou a decisão do ministro
Dias Toffoli, do STF, que considerou as provas obtidas por meio do acordo de
leniência da Odebrecht "imprestáveis".
"A consequência da decisão, emanada do âmbito do
Supremo Tribunal Federal, portanto soberana, é a completa anulação do conjunto
probatório que serve de esteio para a pretensão acusatória neste procedimento
investigativo", escreveu a magistrada.
Antes de encerrar o inquérito, a juíza concedeu prazo para a
defesa de Andrés e para a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestarem sobre
a decisão de Toffoli. O Ministério Público de São Paulo (MPSP), em seu parecer,
solicitou que os autos fossem enviados à Polícia Federal para uma nova análise
dos elementos de prova.
A defesa de Andrés argumentou que o inquérito deveria ser
encerrado devido à decisão de Toffoli, que invalidou as provas da Odebrecht. Os
advogados sustentaram que a anulação das provas esvaziou o inquérito, baseado
em depoimentos de executivos da empreiteira e em planilhas de propinas.
Em sua delação, a Odebrecht afirmou ter
repassado R$ 3 milhões a Andrés por meio de caixa 2, no ano de 2014, quando o
estádio do Corinthians foi inaugurado para a Copa do Mundo e quando ele foi
eleito deputado pelo PT. Tanto Andrés quanto o ex-vice-presidente do clube,
André Negão, negaram as acusações.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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