Cantora deve mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso
O juiz Gustavo
Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, emitiu uma ordem
de bloqueio do passaporte da cantora Joelma, da antiga banda Calypso, no âmbito
de uma ação trabalhista. A medida foi tomada após Joelma e sua empresa,
anteriormente gerida com o ex-marido Ximbinha, serem condenadas ao pagamento de
mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda, informa o UOL.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (20), como parte de uma fase de
execução da referida ação trabalhista, que visa assegurar o pagamento do
montante devido ao ex-empresário.
A determinação do bloqueio do passaporte da cantora foi
justificada pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira com base na constatação
de que medidas anteriores para execução da dívida não surtiram efeito, tendo em
vista a inexistência de bens disponíveis em nome de Joelma. O magistrado
destacou que, apesar da ausência de recursos identificados, a cantora continuou
a realizar contratos e shows em todo o país, inclusive utilizando uma empresa
pertencente à sua filha para disfarçar os pagamentos.
O juiz Oliveira ressaltou ainda que a conduta de Joelma
demonstra falta de cooperação com o processo judicial e uma intenção clara de
obstruir as medidas para quitar a dívida trabalhista, enquanto mantém um estilo
de vida condizente com sua fama e sucesso profissional.
Em sua decisão, o magistrado argumentou que o bloqueio do
passaporte, embora uma medida excepcional, é necessária para garantir a
satisfação do crédito devido ao ex-empresário. Ele destacou que o passaporte é
um instrumento que possibilita viagens internacionais luxuosas, o que seria
incompatível com a situação de quem enfrenta dificuldades para quitar
obrigações trabalhistas.
O juiz citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que
permite a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
ou passaporte, desde que isso não viole direitos fundamentais e esteja em
conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
A defesa de Joelma foi notificada da decisão e planeja
entrar com um habeas corpus em favor da cantora, argumentando que o bloqueio do
passaporte viola seu direito constitucional de ir e vir, especialmente
considerando sua agenda de compromissos no exterior.
Fonte: Brasil 247 com informações do UOL
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