Investigadores já têm calendário para condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe e abolição do Estado de Direito

 Até mesmo aliados de ex-presidente admitem que sua condenação é inevitável, considerando seu papel como incentivador do golpe

Enquanto Jair Bolsonaro enfrenta complicações com a revelação de sua visita clandestina à Embaixada da Hungria, em Brasília, os investigadores que atuam no inquérito sobre a trama golpista instalada na cúpula de seu governo para impedir a posse de Lula trabalham observando o cronograma que eles próprios estabeleceram desde a conclusão da apuração até o julgamento.

Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, fontes próximas aos desdobramentos do caso esperam que até dezembro deste ano o ex-presidente da República possa ser condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O cronograma delineado pelos policiais prevê a conclusão do relatório no qual a Polícia Federal deve indiciar Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa até julho próximo.

Vale destacar que o ex-presidente já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses mesmos crimes no âmbito da CPI do 8 de Janeiro, encerrada em outubro do ano passado no Congresso Nacional. Após a conclusão do indiciamento, a expectativa na PF é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente a denúncia contra Bolsonaro com celeridade, apesar da proximidade do calendário eleitoral.

Dessa forma, o Supremo poderia receber a denúncia e transformar o ex-presidente em réu em agosto, logo após o fim do recesso do meio do ano. No último dia 15, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou o levantamento do sigilo de uma série de depoimentos que implicaram ainda mais Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto.

Os relatos dos ex-comandantes das Forças Armadas indicaram resistência a propostas golpistas em reuniões com Bolsonaro e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Para ministros do STF, essas informações aprofundaram as investigações da trama golpista.

A apuração já evidenciou que o ex-presidente estava ciente da minuta golpista e solicitou mudanças no texto, retirando a previsão de prisão de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mas mantendo a de Moraes. No STF, existe convicção de que há maioria para receber a denúncia da PGR, abrir a ação penal contra Bolsonaro e, eventualmente, condená-lo.

De acordo com cálculos dos investigadores, a condenação de Bolsonaro poderia ocorrer em dezembro deste ano, considerando o prazo médio de quatro meses entre a abertura das ações penais e a condenação de outros acusados dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Os elementos reunidos até o momento indicam a possibilidade de enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa, previstos no Código Penal. A pena total poderia chegar a 28 anos de prisão.

Até mesmo aliados de Bolsonaro admitem que sua condenação é inevitável, considerando seu papel como incentivador do golpe. A questão que permanece é se o cronograma estabelecido pela PF será seguido à risca pela PGR e pelo STF.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo