Governo federal pretende baratear a conta de luz efetuando o pagamento de empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021
O governo Lula (PT)
está em vias de implementar medidas para aliviar o bolso dos consumidores
brasileiros em relação à conta de luz. Com base em uma minuta de Medida
Provisória obtida pelo g1, a
administração federal pretende reduzir em 3,5% a tarifa de energia elétrica
ainda neste ano. O principal objetivo por trás dessa iniciativa é amortizar os
efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e da crise hídrica que assolou o
país em 2021. Durante esses períodos, as distribuidoras de energia tiveram que
recorrer a empréstimos emergenciais para fazer frente aos custos adicionais.
A proposta do governo é utilizar recursos provenientes da
antecipação de pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras para
quitar as chamadas "conta Covid" e "conta escassez
hídrica", que representam os empréstimos feitos pelas distribuidoras.
Estes empréstimos se tornaram parcelas dos reajustes tarifários, elevando os
custos da energia elétrica para os consumidores.
Além disso, a medida provisória busca resolver o problema do
aumento das tarifas de energia no estado do Amapá. Segundo fontes do governo, o
texto final da MP já está elaborado e aguarda apenas a publicação oficial no
Diário Oficial da União para entrar em vigor.
Para viabilizar a redução das tarifas, o governo pretende
realocar recursos de três fontes distintas: os fundos regionais da Eletrobras,
a antecipação das transferências da Eletrobras para a conta de subsídios, e os
investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência
energética.
Fonte: Brasil 247 com informações do g1
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