Flávio Dino revoga prisão de jovem detido com maconha. STF julga descriminalização da cannabis para uso pessoal

 O ministro do Supremo atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra uma decisão do STJ

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino revogou nesta terça-feira (5) a prisão de um jovem de 18 anos acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha. A informação foi publicada no portal Uol.

O juiz da Corte atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra decisão emitida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Na avaliação do ministro, a decisão da primeira instância, mantida pelo STJ, tem "referências genéricas e abstratas acerca da necessidade da custódia cautelar".

Fonte: Brasil 247 com informação do UOL