segunda-feira, 18 de março de 2024

Dino será relator de recurso de Bolsonaro no STF contra multa do TSE

 

A condenação do TSE determinou que tanto o ex-ocupante do Palácio do Planalto quanto a coligação Pelo Bem do Brasil paguem uma multa de R$ 70 mil por difundir ataques a Lula

Flávio Dino e Jair Bolsonaro
Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: Tom Costa/MJSP | Reuters/Marco Bello)

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o g1.

"A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha de 2022. Pela norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido", diz a reportagem do portal.

A condenação do TSE determinou que tanto Bolsonaro quanto a coligação Pelo Bem do Brasil paguem uma multa de R$ 70 mil. O valor representa o dobro do que foi gasto com o impulsionamento dos ataques contra Lula (R$ 35 mil).

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

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