Roteiro propunha participações do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e até da Presidência da República para intimidar policiais que obedecessem ordens judiciais
Augusto Heleno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Após a apreensão de um "diário do golpe" escrito à mão pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, durante a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, novas informações revelam detalhes de um plano que visava minar o trabalho da Polícia Federal e desacreditar o Judiciário, buscando usurpar a ordem democrática.
De acordo com informações divulgadas pela revista Veja neste sábado (2), as notas registradas por Heleno sugerem uma estratégia coordenada entre o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República para obstruir a atuação da Polícia Federal, sob o pretexto de combater alegadas decisões judiciais excessivas. O plano traçado pelo ex-ministro visava impor barreiras ao cumprimento de ordens judiciais por parte da PF, chegando até mesmo a prender delegados que se dispusessem a seguir tais determinações.
O modus operandi delineado por Heleno sugere um esforço conjunto para restringir a autonomia da Polícia Federal, colocando-a sob a égide de uma suposta supervisão legal. O Ministério da Justiça seria encarregado de direcionar as ações da PF, enquanto a AGU emitiria pareceres para determinar a legalidade das decisões judiciais. Por fim, a Presidência da República conferiria respaldo normativo a essas novas regras, inclusive autorizando a prisão de delegados que desafiassem tais diretrizes.
“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre. Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, dizia um trecho das anotações de Heleno, segundo a Veja.
Tal roteiro, descrito nas anotações de Heleno, ecoa outros esforços antidemocráticos revelados anteriormente, incluindo a minuta golpista encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Ambos os documentos tinham o roteiro para desestabilizar as instituições democráticas, manipulando a lei em prol de interesses autoritários.
Fonte: Brasil 247 com informações divulgadas pela revista Veja
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