segunda-feira, 4 de março de 2024

Desde as eleições de 2020, Justiça Eleitoral já cassou 96 prefeitos, média de dois por mês

 A principal razão para as cassações é a violação da Lei da Ficha Limpa, seguida de compra de votos e abuso de poder econômico e político

A menos de sete meses das eleições municipais, um levantamento realizado pelo GLOBO revela que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 foram destituídos de seus mandatos, uma média de dois chefes do Executivo removidos por mês desde o início de seus mandatos. A principal razão para as cassações é a violação da Lei da Ficha Limpa, seguida de compra de votos e abuso de poder econômico e político. O estado mais afetado por essas trocas é São Paulo, enquanto os partidos mais impactados foram o MDB e o PSDB.

De acordo com as informações obtidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As infrações que resultaram na inelegibilidade dos candidatos incluíram rejeição de contas de gestões anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao erário e penas criminais, além do uso indevido dos meios de comunicação.

A compra de votos se destaca como uma prática enraizada nas eleições municipais, com pelo menos 15 investigações resultando em cassações. O abuso de poder político e econômico, evidenciado por gastos de campanha que excederam os limites previstos pela legislação eleitoral, resultou em 12 cassações. Irregularidades na prestação de contas de campanha, nos registros de candidaturas e partidos, desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo estipulado pela legislação e a formação de grupos familiares que configuram um terceiro mandato consecutivo também influenciaram as decisões da Justiça Eleitoral.

O levantamento indica ainda que MDB e PSDB foram os partidos mais afetados, com 14 prefeitos cassados cada. Na sequência, estão PL e PSD, com 11 cassações cada; PP, com dez; antigo DEM, com oito; Republicanos e PDT, com cinco cada. No âmbito estadual, São Paulo lidera, com 20 prefeitos cassados; seguido por Rio Grande do Sul, com dez; Minas Gerais, com oito; Santa Catarina, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro, todos com cinco cada.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

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