O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará uma missão em Santa Catarina no próximo mês de abril
O Conselho Nacional dos
Direitos Humanos (CNDH) realizará uma missão em Santa Catarina no próximo mês
de abril com o objetivo de investigar o aumento de grupos neonazistas. De
acordo com G1, o
itinerário ainda está em formulação, mas inclui visitas confirmadas à capital
Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí.
A vinda do órgão ocorre após o estado registrar casos e
investigações envolvendo neonazistas nos últimos anos. A Polícia Civil do
estado tem, desde 2021, uma delegacia especializada em apurar os grupos
extremistas e já liderou operações contra o crime pelo país.
Criado em 2014, pela Lei 12.986, o Conselho Nacional dos
Direitos Humanos tem o objetivo de promover a defesa dos direitos humanos,
previstos na Constituição Federal de 1988 e em tratados e atos internacionais
assinados pelo Brasil, além de sugerir e fiscalizar as políticas públicas sobre
o tema.
O colegiado ainda pode acompanhar e denunciar casos de
ameaça e violação de direitos humanos e emitir notas públicas, recomendações e
resoluções, quando necessárias.
O órgão é composto por 20 conselheiros e
conselheiras representantes do poder público e a sociedade civil, além do
presidente e do vice. O CNDH conta com mais de 600 pessoas entre conselheiros e
integrantes de 14 comissões, grupos de trabalho e relatorias para promover os
direitos humanos em todo o Brasil.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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