Além do feriado da Semana Santa,
parlamentares se dedicarão a costuras políticas em seus estados na semana que
vem, a última antes do fechamento da "janela partidária"
InfoMoney - O
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou acordo com
líderes partidários para prolongar o “feriadão” da Páscoa. A partir de
quarta-feira (27), a ideia é que os parlamentares entrem em uma espécie de
“recesso informal”, sem atividades legislativas pelo menos até o dia 8 de
abril.
Além do feriado religioso da Semana Santana, entre
sexta-feira (29) e domingo (31), os deputados estarão concentrados,
principalmente na semana que vem, no fim da período da chamada “janela
partidária” que antecede o período eleitoral.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
vereadores e deputados que desejam concorrer a algum cargo nas eleições de 2024
têm até o dia 5 de abril para trocar de partido sem prejuízo de seus mandatos.
Este também é o prazo para que todo cidadão que for participar do pleito como
candidato esteja filiado a uma legenda.
Esforço concentrado
- Para viabilizar um “superferiadão” de
11 dias na Câmara, a ideia de Lira e dos líderes partidários é realizar um
“esforço concentrado” no início desta semana para votar projetos considerados
prioritários.
Na terça-feira (26), devem ser votados os textos da Lei de
Falências (que desburocratiza e acelera o processo de extinção de empresas) e
do Devedor Contumaz (que reduz o prazo de pagamento de multas e tributos
atrasados).
É possível que a análise das propostas se estenda até
quarta-feira (27). Nos últimos dias, os deputados aprovaram projetos como o
Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), a reforma do ensino
médio e o PL das “saidinhas” de presos.
Existe também a expectativa de debates sobre mudanças no
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) − pauta defendida
pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que enfrenta
resistências de parlamentares.
Outro tema que precisará ser deliberado pelo plenário é a prisão
preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), apontado
pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle
Franco, em 2018.
O recesso “oficial”
- Oficialmente, o recesso parlamentar está previsto no artigo
57 da Constituição Federal. Ao todo, são 55 dias de paralisação dos trabalhos,
distribuídos entre o início e o meio do ano. O recesso parlamentar do início do
ano começa em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. No meio do ano, a
parada é entre os dias 17 a 31 de julho.
Fonte: Brasil 247 com Infomoney
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